Última atualização: 15 de janeiro de 2025
Bem-vindo ao site da Rumyanaya-Seledka. Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o seu acesso e utilização do site www.rumyanaya-seledka.com ("Site"), bem como quaisquer produtos ou serviços oferecidos pela Rumyanaya-Seledka ("Serviços").
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A Rumyanaya-Seledka é uma empresa portuguesa especializada na produção de mobiliário a partir de materiais reciclados, com sede em:
Rua da Sustentabilidade, 123
1200-275 Lisboa
Portugal
Número de Identificação Fiscal: 123456789
3.1 Descrição dos Produtos/Serviços
A Rumyanaya-Seledka oferece móveis residenciais e comerciais produzidos a partir de materiais reciclados, serviços de design personalizado, restauro e upcycling de móveis, entre outros serviços relacionados.
3.2 Disponibilidade
Todos os produtos e serviços estão sujeitos a disponibilidade. Devido à natureza dos nossos materiais reciclados, determinados produtos podem ser peças únicas ou ter disponibilidade limitada. Reservamo-nos o direito de descontinuar produtos ou alterar especificações sem aviso prévio.
3.3 Informação do Produto
Esforçamo-nos para descrever nossos produtos com a maior precisão possível. No entanto, devido à natureza dos materiais reciclados e à variabilidade natural das matérias-primas, podem ocorrer pequenas variações na cor, textura, padrão ou outras características entre o produto apresentado no site e o produto final entregue.
4.1 Preços
Todos os preços são apresentados em Euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário. Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento, mas as alterações não afetarão encomendas já confirmadas.
4.2 Pagamentos
Aceitamos diversos métodos de pagamento conforme indicado no processo de checkout. Todas as transações são processadas através de sistemas de pagamento seguros.
4.3 Faturação
Após a confirmação da encomenda, será emitida uma fatura para o email fornecido durante o processo de compra.
5.1 Confirmação de Encomendas
Após a submissão de uma encomenda, enviaremos um email de confirmação com os detalhes da mesma. A encomenda só será considerada aceite pela Rumyanaya-Seledka após o envio desta confirmação.
5.2 Prazos de Entrega
Os prazos de entrega são estimativos e podem variar conforme o produto, localização e outros fatores. Para produtos personalizados ou sob medida, os prazos serão comunicados caso a caso. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por circunstâncias fora do nosso controle.
5.3 Custos de Entrega
Os custos de entrega serão apresentados durante o processo de checkout e dependem da localização da entrega e do volume/peso dos itens.
5.4 Inspeção na Entrega
Recomendamos que inspecione todos os produtos no momento da entrega. Quaisquer danos visíveis devem ser anotados no documento de entrega e comunicados à Rumyanaya-Seledka dentro de 24 horas.
6.1 Direito de Livre Resolução
De acordo com a legislação portuguesa e europeia, o cliente tem o direito de resolver livremente o contrato no prazo de 14 dias a contar da data de receção do produto, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
6.2 Exceções ao Direito de Livre Resolução
O direito de livre resolução não se aplica a produtos personalizados ou feitos segundo especificações do cliente, como é o caso de móveis desenhados ou produzidos à medida.
6.3 Procedimento para Devoluções
Para exercer o direito de livre resolução, deve informar-nos da sua decisão através de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada por correio ou email). Disponibilizamos um formulário modelo de livre resolução no nosso site.
6.4 Reembolsos
Após recebermos o produto devolvido e confirmarmos que está em condição adequada, procederemos ao reembolso dentro de 14 dias, utilizando o mesmo meio de pagamento que foi usado na transação inicial.
6.5 Cancelamentos
Encomendas podem ser canceladas antes do envio sem qualquer penalidade. Para produtos personalizados, aplicam-se condições específicas que serão comunicadas no momento da encomenda.
7.1 Garantia Legal
Todos os nossos produtos estão cobertos pela garantia legal de conformidade prevista na legislação portuguesa, por um período de 2 anos para consumidores particulares e 1 ano para clientes empresariais, a contar da data de entrega.
7.2 Procedimento para Acionamento da Garantia
Em caso de defeito ou não conformidade do produto, o cliente deve contactar a Rumyanaya-Seledka o mais rapidamente possível, por escrito, fornecendo detalhes e, se possível, fotografias do problema. A Rumyanaya-Seledka reserva-se o direito de inspecionar o produto antes de proceder à reparação, substituição ou reembolso.
7.3 Exclusões da Garantia
A garantia não cobre danos resultantes de uso inadequado, falta de manutenção, acidentes, desgaste normal, exposição a condições extremas (como humidade excessiva), ou modificações feitas pelo cliente.
8.1 Direitos de Autor e Marcas Registadas
Todo o conteúdo presente no Site, incluindo, mas não limitado a, texto, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da Rumyanaya-Seledka ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos de autor e marcas registadas nacionais e internacionais.
8.2 Utilização do Conteúdo
É proibido utilizar, reproduzir, copiar, modificar, vender, licenciar ou explorar de qualquer outra forma o conteúdo do Site para qualquer finalidade sem o consentimento prévio por escrito da Rumyanaya-Seledka.
A Rumyanaya-Seledka não será responsável por quaisquer danos indiretos, acidentais, especiais, consequentes ou punitivos, incluindo perda de lucros, perda de dados, danos pessoais ou danos materiais relacionados com, ou resultantes de, a sua utilização do Site ou Serviços.
A responsabilidade total da Rumyanaya-Seledka, seja em contrato, garantia, ato ilícito (incluindo negligência), ou outra forma, não excederá o valor pago pelo cliente pelos produtos ou serviços específicos que deram origem à reclamação.
A recolha e tratamento de dados pessoais estão sujeitos à nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos.
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a publicação dos Termos atualizados no Site. É da sua responsabilidade verificar periodicamente se existem atualizações. A utilização continuada do Site ou Serviços após a publicação de alterações constitui a sua aceitação dessas alterações.
Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas com estes Termos estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.
Em caso de litígio, e de acordo com a legislação europeia, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt.
Para quaisquer questões relacionadas com estes Termos, por favor contacte-nos:
Email: [email protected]
Telefone: +351 210 123 456
Endereço: Rua da Sustentabilidade, 123, 1200-275 Lisboa, Portugal
15.1 Integralidade do Acordo
Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e Política de Cookies, constituem o acordo integral entre si e a Rumyanaya-Seledka relativamente ao assunto aqui tratado, substituindo quaisquer acordos anteriores.
15.2 Divisibilidade
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será aplicada na máxima extensão permitida por lei, e as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
15.3 Renúncia
A falha da Rumyanaya-Seledka em fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
